Ucrânia - Luta contra a impunidade

Após a descoberta de atos de violência extrema relatados em território ucraniano em áreas anteriormente ocupadas por forças russas, em particular na cidade de Bucha, a França está decididamente comprometida ao lado dos ucranianos, seus parceiros internacionais e as jurisdições internacionais para evitar a impunidade por atos insustentáveis ​​que constituem crimes de guerra.

De acordo com as instruções do Presidente da República, o Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores, o Ministério do Interior e o Ministério da Justiça estão plenamente mobilizados para dar um apoio concreto aos esforços realizados pelas autoridades ucranianas e pelas jurisdições internacionais, em particular a Corte Penal Internacional, no âmbito das investigações realizadas no contexto da guerra na Ucrânia.

Diante dos abusos cometidos em Bucha, uma equipe técnica do Ministério do Interior, com vasta experiência na identificação e coleta de provas para as autoridades ucranianas chegou à Ucrânia no dia 12 de abril. De acordo com as autoridades ucranianas, ela poderá contribuir também para a investigação da CPI.

A equipe é composta por dois médicos legistas e cerca de quinze policiais do "Institut de recherches criminelles de la Gendarmerie Nationale" (IRCGN), especialistas em cenas de crime e identificação de vítimas. Eles possuem, também, habilidades reconhecidas em balística, explosivos, coleta e processamento de DNA e impressões digitais. Essa equipe poderá montar uma cadeia de exame e identificação de corpos. Por fim, será implementado um DNA LAB, um dispositivo de análise genética rápido e projetável. Este material foi desenvolvido pelo IRCGN.

Vale lembrar que a França também apoia a Corte Penal Internacional enviando dois magistrados, dez investigadores, bem como contribuindo com uma ajuda financeira adicional excepcional de 500.000 euros, além do financiamento anual previsto para o seu funcionamento regular.

Por fim, como Presidente do Conselho da União Europeia, a França levará a Bruxelas nos próximos dias uma iniciativa destinada a coordenar as contribuições dos Estados-Membros e das agências da UE, em particular da Europol e da Eurojust, para investigar possíveis crimes de guerra na Ucrânia.

Fiel aos seus valores, a França não fechará os olhos para essas atrocidades.

Dernière mise à jour le : 24 de março de 2023